Infocoop – Página: 2 – Teste Martinelli Advogados

LINKEDIN FACEBOOK WHATSAPP O QUE QUALIFICA ASSÉDIO MORAL NO TELETRABALHO E O QUE FAZER PARA EVITAR QUE OCORRA?

17 de novembro de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) possibilitou o teletrabalho, um novo modelo de trabalho que foi adotado pelas cooperativas do Brasil de forma tímida. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as cooperativas também precisaram se adaptar ao “novo normal”, em que regimes de teletrabalho, como o home office, tornaram-se comuns. O distanciamento social e o trabalho remoto trouxeram

PARANÁ PRORROGA INCENTIVOS FISCAIS PARA PRODUTOS FABRICADOS POR COOPERATIVAS

29 de outubro de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

No dia 27/10, o Estado do Paraná publicou o Decreto n. 9.207, estabelecendo a prorrogação de uma série de benefícios instituídos através do anexo VII, do Regulamento do ICMS. Com as alterações, diversos itens produzidos pelas cooperativas tiveram a manutenção de créditos presumidos garantidos até 31/12/2024. O Decreto entra em vigor a partir de sua publicação,

COOPERATIVAS PODEM SE BENEFICIAR DOS INCENTIVOS FISCAIS COM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

28 de outubro de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

A Lei 11.196/05, conhecida como Lei do Bem, concede incentivos fiscais às empresas que realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Por meio desse incentivo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), mediante o cumprimento de determinados requisitos, permite às empresas a recuperação de parte dos dispêndios com P&D em forma de abatimento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

LEI CRIA DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE (DT-e) E RECONHECE COOPERATIVAS DE TRANSPORTE DE CARGAS

29 de setembro de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

Em 27/09/2021, foi sancionada pelo governo federal a Lei nº 14.206 que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), o qual deverá ser gerado e emitido previamente para ser utilizado nas operações de transporte de carga no território nacional. Este documento é obrigatório e exclusivamente digital. Ainda serão regulamentadas as situações excepcionais nos quais será dispensado. Conforme consta

AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL: SAIBA COMO FICA A REMUNERAÇÃO

29 de setembro de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

No dia 12/05/2021, foi publicada a Lei nº 14.151/21 que determina o afastamento imediato da empregada gestante de suas atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública, observadas as orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS. É facultada apenas a opção de teletrabalho ou outra forma de trabalho remoto. Com

TRABALHO PRESENCIAL DE GESTANTES: O QUE MUDA NA LEGISLAÇÃO

26 de agosto de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

A Medida Provisória 1.045/2021 institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da pandemia da COVID-19 nas relações de trabalho. O Governo trabalha com a probabilidade de conversão da MP em lei e, conforme divulgado pelo Congresso Nacional, teve prorrogada a

ANUÁRIO DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO REVELA CRESCIMENTO NA PANDEMIA

25 de agosto de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de lançar o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, com dados de 2020 que revelam um panorama completa do cooperativismo nacional, que hoje soma 4.868 coops em todo o Brasil. Os dados revelam que, mesmo num período atribulado pela crise causada pela COVID-19, o cooperativismo brasileiro seguiu crescendo. O número

POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: GRANDE OPORTUNIDADE PARA O COOPERATIVISMO

29 de janeiro de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

O Governo Federal publicou em janeiro a Lei 14.119, instituindo a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A nova legislação constitui uma excelente oportunidade para o cooperativismo, pois promove incentivos econômicos públicos e privados a modelos de negócio cada vez mais voltados à proteção do meio ambiente. Trata-se de um novo marco para

LGPD: PENALIDADES ESTÃO VALENDO A PARTIR DE 1º/8/2021

30 de julho de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

O dia 1º de agosto de 2021 marca o início do vigor das penalidades previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso significa que, desse dia em diante, as cooperativas que infringirem as regras da legislação estão sujeitas a penalidades de advertência, multa, suspensão, interrupção e cancelamento, que podem ser aplicadas pela Autoridade

LOGÍSTICA REVERSA: CONHEÇA AS OBRIGAÇÕES DAS COOPERATIVAS