BACEN abre prazo para declaração ao censo de capitais estrangeiros no país Desde 2/7, pessoas jurídicas sediadas no Brasil já podem enviar sua declaração de valores de capital estrangeiro detidos por meio de investimento direto, fundos de investimento ou créditos comerciais na data-base de 31 de dezembro de 2017. Conforme a circular BACEN 3795 (16/6/2016),
O Governo Federal publicou em 5/7 a Medida Provisória 843, que institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, voltado à cadeia automotiva. Substituto do Inovar Auto (concluído em 2017), o novo programa estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos novos produzidos no país e para a importação de veículos novos classificados nos
Banca reúne em anuário principais decisões tributárias de Carf e cortes superiores Fonte: Conjur | 30/06/2018 | Clique aqui para ver a matéria original O escritório Martinelli Advogados lançou, nesta quinta-feira (28/6), a primeira edição de um anuário dedicado as mais importantes decisões de 2017 proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Superior Tribunal de
Crise no Carf ameaça solução de casos bilionários no Brasil O tribunal administrativo, responsável pelo julgamento de multas que ultrapassam R$ 600 bilhões, tem sofrido intervenções da Justiça que põem sua atuação em questionamento Fonte: DCI – 29/06/18 – Clique aqui para ver a matéria original O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal responsável
A terceira edição do DNA Martinelli no RJ, em 5 de julho, teve programação intensa. Após a mensagem de abertura do presidente João Martinelli, foram apresentados os resultados de cada área e a reformulação das metas da unidade para o próximo período. Em seguida, Elton Dutra, gestor da unidade, recordou episódios da sua trajetória no
Ação da Finep vai financiar inovações em Internet das Coisas (IoT) Em 19/6/2018, a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (FINEP) lançou a Ação de Fomento à Inovação em Internet das Coisas (Finep IoT). O objetivo é financiar Planos Estratégicos de Inovação e projetos que resultem em inovações em produtos, processos e serviços com base
STJ afasta limite criado pela Receita para parcelamento simplificado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuintes com dívidas superiores a R$ 1 milhão podem aderir ao chamado parcelamento simplificado – que é oferecido o ano todo pelo governo e permite o pagamento em até 60 meses. O entendimento contraria uma regra estabelecida pela
Evento sobre CARF em São Paulo Dia 28/6, em SP, o escritório Martinelli Advogados recebe os conselheiros do CARF, Carlos Daniel Neto e Diego Diniz Ribeiro, para discutir as mais recentes e polêmicas decisões do órgão. Estarão em debate, o acórdão da primeira seção que afastou exigência de IRPJ e CSLL sobre subvenções fiscais da Zona Franca
Investimento e fomento às startups crescem em SC Magrit Moser Os empresários que pretendem investir em startups poderão se valer da figura do investidor-anjo, contribuindo, não apenas do ponto de vista financeiro, mas, também, com o aprendizado dos pequenos e novos empresários, atuando como uma espécie de “mentores”. Em meados de fevereiro, a cidade de
João Martinelli assume a ACIJ pela segunda vez Eleito para assumir a gestão da associação empresarial de Joinville (ACIJ), nosso presidente, João Martinelli, participou da cerimônia de posse realizada no dia 25 de junho, na Sociedade Harmonia-Lyra. A solenidade contou com a presença do governador de SC, Eduardo Pinho Moreira, e do prefeito de Joinville,
