Empresas que desejam converter multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental têm até o dia 15 de agosto para aderir ao Programa Nacional de Conversão de Multas do IBAMA (PNCMI), instituído pela IN 06/2018 do IBAMA (16/02/2018), com periodicidade bienal. A conversão dessas multas pode ocorrer de duas formas: direta, em que
Na semana passada foi a vez das unidades do escritório em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul promoverem a semana do estagiário, com várias ações voltadas para o desenvolvimento comportamental e técnico. Entre as atividades, foram realizadas palestras com coordenadores, cases técnicos para trabalho em equipe e dinâmica comportamental em grupo.
A unidade de Porto Alegre realizou, no dia 26/07, evento sobre estruturas nacionais e internacionais para planejamento sucessório e patrimonial. Sandra Bastos, do cível, e Raíssa Lopes, do internacional, conceituaram as holdings no brasil, desmistificando as estruturas offshores para investimentos no exterior. A palestra foi direcionada para clientes e investidores em geral que possuem estruturas
Foi publicado em 24 de julho o Decreto 9.450/18, que obriga empresas que firmarem contratos acima de R$ 330 mil anuais para prestação de serviços com o Governo Federal – inclusive os de engenharia – a contratarem presos e egressos do sistema prisional para a execução dos serviços contratados. Órgãos e entidades da administração pública
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou a possibilidade de rediscutir a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para o período posterior à lei 12.973/2014, em julgamento na tarde de 26/7. Por 9X5, os desembargadores entenderam que o STF já julgou o tema de forma definitiva, e
Desde 29 de junho estão em vigor as novas regras que definem as atividades sujeitas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) na base de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O CTF/APP é o registro obrigatório de pessoas físicas e
Fonte: Migalhas | 12/07/18 | Clique aqui para ver a publicação original O Martinelli Advogados foi escolhido pela segunda vez consecutiva a marca Top of Mind de Santa Catarina na categoria “Advocacia Empresarial”, criada no ano passado. Novamente, o escritório foi o mais lembrado entre os executivos de 150 grandes empresas catarinenses. A sócia do
Processos na Justiça questionam o voto de qualidade usado de forma desfavorável ao consumidor
Sistema de resolução de conflitos em matéria tributária precisa ser reformulado Fonte: Conjur | 11/07/18 | Clique aqui para ver a publicação original Por Leonardo Varella Giannetti A melhoria da Justiça Tributária envolve não só mudanças no sistema tributário de repartição de competências como também o aprimoramento no regime de resolução de conflitos, de modo
Com o objetivo de gerar mais sinergia entre as pessoas e as áreas, foi realizado o 2º DNA Martinelli em belo horizonte, no dia 12 de julho, com grande envolvimento de todos os setores. Além da apresentação dos novos colaboradores, dos resultados e projeções, deu-se destaque ao Martinelli Runners BH e ao Instituto Martinelli, com
