Martinelli Advogados – Página: 9 – Teste Martinelli Advogados

ARTIGO | O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

7 de maio de 2021Martinelli AdvogadosConhecimentocompliance

A Lei Anticorrupção trouxe para o meio empresarial brasileiro os “programas de integridade”, isto é, regras de compliance com foco na prevenção, mitigação e contenção de riscos envolvendo atos lesivos contra a administração pública, em todos os seus níveis.
Aquilo que era considerado apenas uma boa prática passou a ser agora exigência também em âmbito federal. A nova Lei de Licitações trouxe a implementação de programas de integridade como requisito para contratação de bens e serviços de grande vulto (acima de R$ 200 milhões) com a Administração Pública Federal.

ESTADÃO | O IOIÔ DO STF COM A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E DA CPRB

3 de maio de 2021Martinelli AdvogadosConhecimento, Radar Tributário

Fonte: O Estado de S. Paulo | Publicado em 30/4/2021 | Clique aqui e veja a publicação original *Rafael Capanema Petrocchi é advogado do Martinelli Advogados e mestrando pela UCAM *Rodrigo de Melo Castro Dias é advogado do Martinelli Advogados Na década de 1990, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou seu entendimento pela legalidade

REGISTRO NA OCB NÃO FERE LIVRE INICIATIVA E LIBERDADE DAS COOPERATIVAS, DIZ STF

29 de abril de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o registro na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) não fere princípio constitucional da livre iniciativa e da liberdade de constituição de cooperativas. A decisão reafirma a importância decisiva da OCB para o cooperativismo nacional, atuando como principal organizadora e defensora dos interesses das cooperativas em grandes discussões nacionais.

BENEFÍCIOS FISCAIS DO CONVÊNIO 100/97 SÃO RENOVADOS COM ALTERAÇÕES

29 de abril de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop, Radar Tributário

Com a publicação do Convênio 26/2021, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) deu fim às discussões relacionadas à renovação ou revogação dos benefícios fiscais relacionados com o Convênio 100/97. Nessa publicação, foram renovados diversos benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS para o setor agropecuário, estabelecendo sua vigência até

FIAGRO APROXIMA AGRONEGÓCIO DO MERCADO FINANCEIRO, MAS VETOS PREOCUPAM

29 de abril de 2021Martinelli AdvogadosConhecimento

No fim de março, o Governo Federal publicou a lei 14.130/21, criando os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO). Trata-se de um novo instrumento de captação de recursos para o agronegócio no mercado financeiro, que permite que investidores nacionais e estrangeiros apliquem recursos em ativos do agronegócio (como títulos de crédito ou de

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MINISTÉRIOS DEVE AUMENTAR RECURSOS PARA INOVAÇÃO NO AGRO

29 de abril de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) assinaram em 7/4 um Acordo de Cooperação Técnica para implementar ações de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor agropecuário. Para as cooperativas, a iniciativa representa uma oportunidade para investimento

GOVERNO FEDERAL PROPÕE VERBA EXTRA PARA RECOMPOR PLANO SAFRA

28 de abril de 2021Martinelli AdvogadosInfocoop

O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional em 23/4 um projeto de lei que visa a recompor os recursos do Plano Safra que foram cortados durante a aprovação do Orçamento da União para 2021. A soma das subvenções ao crédito rural propostas pelo governo é de R$3,8 bilhões, superando os R$ 2,5 bilhões que foram

ARTIGO | O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

ESTADÃO | O IOIÔ DO STF COM A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E DA CPRB

REGISTRO NA OCB NÃO FERE LIVRE INICIATIVA E LIBERDADE DAS COOPERATIVAS, DIZ STF

BENEFÍCIOS FISCAIS DO CONVÊNIO 100/97 SÃO RENOVADOS COM ALTERAÇÕES

FIAGRO APROXIMA AGRONEGÓCIO DO MERCADO FINANCEIRO, MAS VETOS PREOCUPAM

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MINISTÉRIOS DEVE AUMENTAR RECURSOS PARA INOVAÇÃO NO AGRO

GOVERNO FEDERAL PROPÕE VERBA EXTRA PARA RECOMPOR PLANO SAFRA

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