A Câmara dos Deputados aprovou em 23/6 emenda à MP 1.040/2021 que moderniza o ambiente de negócios para o cooperativismo. A MP tem o objetivo de facilitar a abertura de empresas e melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. Entre outras iniciativas, a medida permite a adoção de livros ou
Todos os anos, o primeiro sábado do mês de julho marca o Dia Internacional do Cooperativismo. Pensando no papel das cooperativas na superação dos desafios da pandemia da COVID-19, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) definiu que o tema de 2021 é “Juntos reconstruímos melhor”. O dia é celebrado desde 1923, e no centenário da ACI,
Após uma década de tramitação no Congresso Nacional, o Senado aprovou o PL 1805/2021, que cria regras para prevenir o superendividamento de consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiência de negociação de dívidas. A proposta é de interesse direto para cooperativas oferecem empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, entre outros tipos de créditos. Agora,
No acórdão do REsp 1.837.219-SP, julgado em 25/5/2021, o STJ decidiu que a pretensão de cobrança de royalties decorrentes de contrato de licenciamento de cultivares, quando informada a quantidade e os tipos de cultivares utilizados a cada ano, por se tratar de dívida líquida decorrente de simples operação aritmética constante de instrumento particular, tem prazo
A Terceira Turma do STJ entendeu que não é possível responsabilizar o membro do conselho fiscal por obrigações de sociedade cooperativa, salvo se houver comprovação de fraude, abuso de direito ou uso de cargo de forma ilícita para obtenção de benefício pessoal. No caso em julgamento, o ex-conselheiro fiscal de uma cooperativa habitacional foi incluído
Fonte: Migalhas | Publicado em 25/6/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Com duas décadas de atuação na cidade, Martinelli Advogados investe para ampliar capacidade de atendimento e acompanhar a economia do Sul do país. O Martinelli Advogados amplia sua atuação em Chapecó, principal polo econômico do Grande Oeste catarinense, com a inauguração
Fonte: Migalhas | Publicado em 18/6/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Por Biana Cristina Stoinski, advogada do Martinelli Advogados Cada Município e cada corpo hídrico detém suas particularidades, as quais devem ser observadas com cautela e consideradas pelo Poder Público quando da análise do concreto. No dia 28/4/21, o STJ julgou os
Fonte: Integrada em Revista (Integrada Cooperativa Agroindustrial) | Publicado em 22/6/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Cooperativa consolida processos de segurança da informação, tratamento e proteção de dados pessoais No mundo conectado em que vivemos, é muito comum compartilhar e fornecer dados pessoais, como documentos, endereços residenciais, contas bancárias, nomes de membros
Fonte: Pioneiro | Publicado em 15/6/2021 | Clique aqui e veja a publicação original A professora Bruna Mallmann, 29 anos, representa o escritório Martinelli Advogados no concurso de escolha das soberanas da Festa da Uva 2022. Natural de Caxias do Sul, é filha de Maria de Lourdes Mallmann e Carlos Alberto Mallmann. Bruna e outras
Em 2019, por meio da Portaria 211 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o Ministério da Economia dispôs sobre a obrigatoriedade de assinatura e guarda eletrônica dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho (SESMT). Para todas as empresas que não se enquadram como microempresa, microempreendedor individual ou de pequeno porte, a obrigatoriedade
