A terceira edição do DNA Martinelli em porto alegre, realizado em 18 de outubro, reuniu também os colaboradores das unidades de Caxias do Sul e Passo Fundo, com um total de 130 participantes. Durante o evento, foi feita a entrega da doação de R$ 50 mil para a instituição finalista da campanha dos 10 anos
A Receita Federal divulgou em 23/10 a Solução de Consulta Interna COSIT 13, que orienta os agentes de que forma cumprir as decisões judiciais transitadas em julgado sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Segue esclarecimentos sobre o tema: a Solução de Consulta vincula apenas a Administração Pública e não pode
A jornalista e apresentadora Mira Graçano traz para um bate-papo as advogadas Juliana Martinelli e Cintia Meyer juntamente com as convidadas Claudia Trancozo e Daniela Carneiro Candido da Silva, em um clima de “Saia Justa”. O tema em debate será o papel dos departamentos jurídicos em meio a um ambiente de novas gerações, inclusão de
O Estado do Rio de Janeiro publicou em 11/10 um novo programa de anistia fiscal destinado aos contribuintes fluminenses, por meio do Decreto 46.453, com fundamento na Lei Complementar Estadual 182/2018 e autorizado pelo Convênio CONFAZ 75/2018. A adesão ao programa permite ao contribuinte usufruir de redução de juros e multas relativas aos débitos tributários
Após uma série de dúvidas no preenchimento do sistema e-Social por empresas que mantiveram a desoneração da folha por meio de decisão judicial, a Receita Federal do Brasil publicou a Nota Orientativa 5/2018 – CPRB. Na nota, a Receita orienta as empresas a utilizarem os códigos genéricos da tabela 09 (99990010, 99990015, 99990020, 99990025, 99990030
Foi publicada, em 26/09, a Lei Anticorrupção do Rio Grande do Sul, que passa a exigir um Programa de Integridade (compliance) às empresas contratadas pelo poder público do Estado. A lei também prevê a responsabilização de empresas privadas envolvidas em atos de corrupção em âmbito estadual, trazendo severas penalidades, na linha da Lei Anticorrupção Federal.
O mês de outubro iniciou com mudanças significativas para o comércio exterior brasileiro. A Instrução Normativa 1.833, publicada pela Receita Federal em 26/9, regulamenta a implementação da Declaração Única de Importação (Duimp), que une informações sobre diversas esferas referentes ao despacho aduaneiro de importação. A Duimp é reflexo do processo de modernização do Sistema Integrado
Entidades que não informarem os beneficiários finais dos seus recursos para a Receita Federal podem ter seu CNPJ suspenso. Os documentos correspondentes devem ser apresentados até a data limite de 31 de dezembro de 2018, como prevê a Instrução Normativa 1.634/2016. Para cumprir a obrigação em tempo hábil, recomenda-se início imediato do recolhimento de documentos
Impulsionada pelas atividades do último DNA Martinelli, a equipe da unidade de Belo Horizonte criou uma comissão ligada ao Instituto Martinelli Solidariedade para organizar ações sociais, coordenada por Daniela Atalla, Marina Mascarenhas e Rosana Nascimento. A primeira iniciativa arrecadou R$ 401,65 para a compra de alimentos em benefício do Instituto Breno Luiz, de Betim, região
Estão abertas as inscrições para o programa Pró-Ética 2018/2019 do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). As empresas que atenderem aos requisitos de compliance do programa recebem o selo de reconhecimento “Empresa Pró-Ética” do órgão governamental. As inscrições encerram em dezembro deste ano e os resultados serão divulgados em setembro de 2019.
