O Censo de Capitais Estrangeiros deve ser declarado por pessoas jurídicas ou fundos de investimento com participação de capital estrangeiro na composição patrimonial. A coleta dessas informações é feita anualmente através do Censo Anual e Censo Quinquenal, que deve ser declarado sobre anos que terminam com 0 e 5. A declaração deve ser feita no site do Banco Central.
Fonte: Correio do Povo | Publicado em 3/7/2021 | Clique aqui e leia a publicação original Conjunto de práticas que mantém organizações em conformidade com leis, normas e seus valores ganha força no agronegócio Prática cada vez mais disseminada em empresas de todos os segmentos, o compliance tem ganhado espaço também no agronegócio. O conceito
Fonte: Iberian Lawyer | Publicado em 17/6/2021 | Clique aqui e veja a publicação original TozziniFreire Advogados assisted GEF Capital Partners in respect of acquisition of shares and cash-in investments commitments of Pro Solus TozziniFreire Advogados advised GEF Capital Partners on respect of acquisition of shares and cash-in investments commitments of Pro Solus do Brasil
Neste artigo, tributarista argumenta que não se justifica a alteração tão importante na legislação, que apenas torna mais complexa e passível de sonegação. ” Na prática e em certa medida, tende ainda a diminuir a tributação de empresas lucrativas de grande porte, para onerar mais severamente empresas de médio porte.”
O julgamento da exclusão do ICMS elevado (em alguns estados) sobre serviços de energia e telecomunicações já foi aberto no STF. A discussão se da em torno da essencialidade desses serviços, o que tornaria a cobrança elevada inconstitucional. Caso o resultado seja a favor do contribuinte, empresas poderão recuperar os valores pagos a mais.
O Banco Central do Brasil (BACEN) abriu o prazo para apresentação do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros. O período para entrega da declaração começa em 1º/7/2021 e termina às 18h de 16/8/2021. Em 2021, o Censo Quinquenal se refere à data-base de 2020. O objetivo do censo é compilar estatísticas relativas às contas externas do
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações prorrogou o prazo de entrega do formulário obrigatório de incentivo fiscal à inovação tecnológica e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Por meio da Portaria 4.942/2021, o ministério adiou a data-limite para o envio das informações referentes a 2020 para 30/9/2021. A Lei de Bem (lei 11.196/2005) gera incentivos fiscais
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançou instrumento de apoio direto à inovação para instituições sem fins lucrativos, que irá disponibilizar R$ 170 milhões de recursos Finep para apoiar instituições que muitas vezes estão no ápice de sua capacidade inovadora, mas que carecem de recursos para essa execução – caso de cooperativas, associações e
Fonte: Consultor Jurídico | Publicado em 30/6/2021 | Clique aqui e veja a publicação original O escritório Martinelli Advogados ampliou sua atuação em Chapecó, polo econômico do oeste catarinense, com a inauguração de sua nova sede. Com quase duas décadas de presença na cidade, a unidade chapecoense responde por uma fatia importante da carteira de
O Governo Federal lançou em 22/6 o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional – um aumento de 6,3% em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º/7/2021 a 30/6/2022. O valor está dividido em R$ 177,78 bilhões destinados ao custeio e comercialização, e R$ 73,4
