Fonte: Migalhas | Publicado em 12/02 | Clique aqui para ver a publicação original Por: Bianca Pires e Eduardo Leonetti O acordo de sócios é a ferramenta ideal para estipular essas regras de convivência em tempos de normalidade e para evitar conflitos e desgastes entre os sócios. “Quem tem sócio, tem chefe”. Essa expressão é
Fonte: Tv da cidade Joinville | Publicado em: 09/02 | Clique aqui para ver a publicação original
O Martinelli Advogados é a primeira instituição não-cooperativa a receber liberação para utilizar o selo “Somos Coop”, disponibilizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Trata-se de um reconhecimento para empresas e institutos que valorizam e apoiam o cooperativismo no Brasil. A liberação do selo é fruto da parceria do nosso escritório com a OCB, que
O Estado de Santa Catarina reabriu, em 23/01/19, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (PREFIS-SC/2018), por meio da Lei 17.701/18. A iniciativa estabelece redução de juros e multa no recolhimento de débitos de ICMS cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30/09/18, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, para recolhimento em
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicou no último dia 22/1 a Portaria 212, de 18/1/2019, instituindo a premiação para o exercício 2019/2020 do Selo Agro + Integridade, destinado a premiar empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de Integridade, Ética, Responsabilidade Social e Sustentabilidade. O período de inscrições para
Fonte: Exame | Publicado em 21/01 | Clique aqui para ver a publicação original Martinelli Advogados – estágio O escritório procura estudantes de Direito, Sistema de Informação ou Engenharia da Computação para trabalhar em diversas áreas nas cidades de Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Maringá e Joinville. Salário: bolsa estágio e benefícios Inscrições: prazo
O Governo Federal publicou em 27/12/2018 o Decreto Federal 9.640/2018, que regulamenta os procedimentos de emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental (CRA) – instituída pelo art. 44 da Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal) – título nominativo representativo de área com vegetação nativa que pode ser utilizado no processo de regularização
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu os recursos que tratam da majoração da taxa pela utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Taxa Siscomex) na lista de dispensa de contestação. Assim, a PGFN desobriga os Procuradores a apresentar recursos sobre o tema e permite a desistência daqueles que já foram propostos. Por meio
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) definiu novas hipóteses para regularização no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) de aquisições ou arrendamentos de imóveis rurais realizados por pessoas naturais estrangeiras em desacordo com as regras da Lei 5.709/71. As orientações fazem parte da Instrução Normativa 94/2018 (IN 94), publicada em 27/12/2018. Seguem
Fonte: Conjur | Publicado em 28/12 | Clique aqui para ver a publicação original Por Flavio Quinaud Pedron e André Campos Valadão Em recente texto publicado na ConJur, intitulado É ainda importante falar sobre essa ‘bobagem’ chamada contraditório,[1] Flavio Quinaud Pedron, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Leandro Silva Nunes relatam uma cena que, infelizmente, se
