IBAMA ALTERA FORMULÁRIOS DO RAPP E DEFINE ENTREGA ATÉ 31 DE MARÇO

O Ibama publicou em 1º/1 a IN 1/2019, ajustando a IN 6/2014 também do IBAMA, para regulamentar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) às novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico Federal – Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP). O RAPP é composto por formulários eletrônicos, divididos por temas específicos.

STJ É FAVORÁVEL À EXTENSÃO DO REINTEGRA À ZONA FRANCA DE MANAUS | VALOR ECONÔMICO

Fonte: Valor Econômico | Publicado em: 19/02 | Clique aqui para ver a publicação original Em decisão apertada, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma empresa se beneficie da desoneração a exportadores do Reintegra, nas vendas para a Zona Franca de Manaus. Por meio desse julgamento, a Procuradoria-Geral da Fazenda

POSSÍVEL FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODE SER RETROCESSO | TRIBUNA DO VALE

Fonte: Tribuna do Vale | Publicado em: 14/02 | Clique aqui para ver a publicação original *Giancarlo Borba Mais uma vez a Justiça do Trabalho é colocada em xeque. Agora pelo presidente Jair Bolsonaro, que, em diversas oportunidades menciona essa possibilidade. O discurso de Bolsonaro ganhou força quando, em uma de suas primeiras medidas após

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