Representantes de nosso escritório estiveram presentes no 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), que aconteceu de 8 a 10 de maio em Brasília. Trata-se do maior evento de cooperativas do país. Durante o congresso, são tomadas decisões que definem o rumo do cooperativismo no Brasil pelos próximos 10 anos. Um exemplo de legado do evento
O mês de maio é marcado por uma data muito especial: o Dia da Mães. A data foi repleta de homenagens no Martinelli Advogados. As mamães representam uma parte importante da nossa equipe. A maior parte do nosso time é formado por mulheres (60,9%). Temos 110 mamães em nosso escritório, o que representa 15,4% do
O Secretário da Fazenda e Planejamento e a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo editaram em 8/5 a Resolução Conjunta SFP/PGE 1, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 160 (7/8/2017) e no Convênio ICMS 190/17 (15/12/2017). A Resolução disciplina os procedimentos a serem adotados relativamente a créditos de ICMS decorrentes de operações para
Fonte: Diário do Comércio | Publicado em 12/05 | Clique aqui para ver publicação original A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica anunciada no último dia de abril, pelo presidente Jair Bolsonaro terá impactos importantes no Código Civil, especialmente na área de recuperação de crédito e de contratos. O alerta é do advogado Luís de Carvalho Cascaldi, responsável pelas áreas de
Fonte: Jornal Estado de S. Paulo | Publicado em 09/05 | Clique aqui para ver a publicação original Em vigor a partir de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece que dados anonimizados não fazem parte de seu escopo. Essa definição é positiva em muitos aspectos, mas ainda pode gerar questionamentos sobre
No último dia 7/5, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Receita Federal do Brasil firmaram parceria para implementação ações de qualificação do processo de importação de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. O start do trabalho conjunto entre os órgãos foi dado em cerimônia de assinatura da portaria de adesão ao OEA Integrado
Fonte: Migalhas | Publicado em 09/05| Clique aqui para ver a publicação completa Luís de Carvalho Cascaldi esclarece os pontos mais relevantes da medida anunciada por Bolsonaro. A MP da Liberdade Econômica (MP 881/19), anunciada no último dia de abril pelo presidente Jair Bolsonaro, terá impactos importantes no CC, sobretudo na área de recuperação de crédito
O limite anual de utilização de créditos de ICMS estabelecido pelo Governo do Paraná por meio da Resolução 118/2019, no valor de R$ 196.609.920,00, foi atingido em 2/5/2019. Dessa forma, as operações ficam suspensas até reabertura do sistema, que deve ocorrer em 2/1/2020. Convém salientar que as restrições impostas pelo Estado do Paraná ao aproveitamento
O Governo Federal assinou em 30/4 a Medida Provisória 881, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, em resposta ao alto nível de desemprego, estagnação econômica e a negativa reputação das cargas regulatórias burocráticas do país. O ato foi editado com objetivo de impulsionar o empreendedorismo no país. A Declaração de Direitos e
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (24/4) a lei que cria as Empresas Simples de Crédito (ESC), com a expectativa de fomentar o crédito a micro e pequenas empresas. As ESC deverão utilizar recursos exclusivamente próprios, até o limite do seu capital social, em operações de empréstimo, financiamento e de desconto de títulos
