Fonte: Análise | Publicado em 19/7/2021 | Clique aqui e veja a publicação original *Juliana Martinelli é CEO do Martinelli Advogados ** Artigo produzido a convite do portal LexLatin Quando o fundador do Martinelli Advogados, João Joaquim Martinelli, começou as atividades do escritório em 1997, em Santa Catarina, sabia que aquele era o início de
O Bacen adiou para 13/8/2021 a segunda fase do projeto Open Banking. Na segunda fase os correntistas deverão decidir sobre o compartilhamento dos dados cadastrais e transacionais de operações de crédito, conta depósito e cartão de crédito com outras instituições financeiras . O Open Branking prevê quatro fases que devem ser finalizadas até o final de 2021.
A Receita Federal prorrogou até 30/9/2021 o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do ano-calendário 2020, por meio da IN RFB 2.039/21, publicada no Diário Oficial em 16/7. Em relação à ECF do ano-calendário 2021, os prazos para declarações de eventos especiais – ou seja, nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total,
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 13/7/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Câmara entregará uma reforma estruturante do imposto de renda, afirma presidente da Casa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), “estuda
A segunda fase da Reforma Tributária propõe várias atualizações dos impostos federais. A regra anti-deferimento é uma das partes de maior relevância na PL. A proposta é a tributação de lucros de pessoas físicas localizadas em países com tributação favorecida seja feita a partir da data-base de balanço que foram apuradas. O Projeto de Lei também prevê a alterações no desconto simplificado de 20%.
Fonte: Análise | Publicado em 12/7/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Breno Cônsoli, Lyzannia Renner e Rodrigo Oliveira fortalecerão a presença da banca no eixo Rio-São Paulo O Martinelli Advogados, considerado um dos maiores escritórios full service do país, e presente na lista dos Mais Admirados do Análise Advocacia 15 anos –
Fonte: LexLatin | Publicado em 8/7/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Agronegócio representa 70% da economia da região, que também se destaca em tecnologia. O Martinelli Advogados inaugurou uma nova sede em Chapecó, no oeste de Santa Catarina. A região tem vocação econômica nas áreas de comércio, indústrias e agroindústrias. “O novo
Por Jacob Wobeto Neto, advogado tributarista do Martinelli Advogados Entre as medidas propostas pelo Governo Federal para a Reforma Tributária no PL 2337, merece destaque uma mudança que deve afetar diversos contribuintes e antecipar a tributação para as pessoas jurídicas: a alteração do artigo 22 da Lei nº 9.249/1995, que trata das devoluções das participações
A segunda fase da Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal por meio do Projeto de Lei 2.337/2021 busca alterar a legislação do Imposto de Renda tanto para as pessoas físicas (IRPF) quanto para as pessoas jurídicas (IRPJ), bem como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a tributação de dividendos. Mas traz também outros impactos importantes para as pessoas jurídicas.
Nesse cenário, a “modernização” tributária brasileira é às avessas: alteramos o que temos de bom e pode ser referência para onerar, mais uma vez, o contribuinte. A conclusão é tratar-se de mero aumento da carga tributária e potencial redução dos investimentos na própria empresa.
Fonte: CBN Maringá | Publicado em 6/7/2021 | Clique aqui e veja a publicação original
