O Governo de Santa Catarina publicou em 17/03 os decretos 509 e 515, que tratam e regulamentam as medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus. Pelo decreto 515, foi declarada situação de emergência em todo o território catarinense. No mesmo ato, foram apresentadas novas ações, objetivando a prevenção e enfrentamento da pandemia, dentre
O Governo Federal determinou a restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros oriundos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. A decisão foi publicada hoje (19/03) pela Presidência da República em edição extra do Diário Oficial da União, por meio da Portaria 125, assinada de forma conjunta pelos
O Governo Federal apresentou uma série de medidas fiscais e tributárias que atendem os setores mais prejudicados pela chegada da pandemia de coronavírus ao Brasil. O objetivo das medidas é minimizar os efeitos da redução na atividade econômica consequente ao vírus – que traz efeito cascata negativo para todas as empresas – e injetar novos
Ontem (18/3), o Governo Federal anunciou que está preparando para envio ao Congresso Nacional uma proposta de Medida Provisória chamada de Programa Antidesemprego, que reúne uma série de medidas para dar maior flexibilidade às relações trabalhistas durante o período de crise do coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, o principal objetivo da iniciativa é a
A chegada da pandemia de coronavírus (COVID-19) ao Brasil trouxe importantes consequências para as relações econômicas e internacionais. Os principais impactos possíveis para as empresas são: paralisação da sua atividade ou da cadeia produtiva; paralisação ou atraso do fluxo de importação e exportação de insumos; escassez de mão-de-obra; aumento inesperado dos custos; inadimplementos; comprometimento do
O ranking Análise Advocacia Mulher destacou o Martinelli Advogados entre os 10 escritórios do Brasil com mais advogadas admiradas. Trata-se de um reconhecimento baseado na avaliação que mais importa: a admiração dos clientes. Esse resultado, especialmente no mês da mulher, nos enche de orgulho, por destacar a competência e poder de realização da nossa força
Fonte: Migalhas | Publicado em 26/2/2020 | Clique aqui para ver a publicação original É de fundamental importância avaliar os termos assumidos na contratação de qualquer base tecnológica que se vincule ao respectivo ERP. *Bruna Luiza Gaspar é advogada do escritório Martinelli Advogados A pluralidade de atividades necessárias ao funcionamento de uma empresa demanda organização e
Já está em funcionamento a plataforma CBIO, ferramenta pela qual são validadas as notas fiscais de produtores e importadores de biocombustíveis para a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) sob a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Trata-se da criação do lastro dos CBIOs, essencial para a garantia da origem e emissão dos créditos. A ferramenta
Fonte: Revista Perini | Publicado em dezembro/2019 | Clique aqui para ver a publicação original De tudo que já se ouviu falar sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) pode-se resumir ao seu objetivo primordial: devolver aos cidadãos o controle de seus dados pessoais e criar um ambiente de maior transparência digital. Em um
Fonte: Blog Alelo | Publicado em 3/2 | Clique aqui para ver a publicação original Os trabalhadores temporários contratados ajudaram a melhorar o quadro do mercado de trabalho no Brasil em 2019, ano em que o desemprego caiu ao menor nível desde 2016. Segundo a Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) foram abertas cerca de 570
