MIGALHAS | TRIBUTARISTAS DO MARTINELLI ADVOGADOS ANALISAM IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM WEBINAR

Fonte: Migalhas | Publicado em 23/7/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Tributaristas do Martinelli Advogados vão analisar os impactos da reforma tributária nas empresas a partir da proposta do PL 2.337/21, no webinar “Aspectos Relevantes da Reforma Tributária”, dia 27/7, às 17h30. O evento terá como convidado especial o professor e economista

REFORMA TRIBUTÁRIA: VEJA AS MUDANÇAS PROPOSTAS PELO GOVERNO NA TRIBUTAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/2021, com a chamada “2ª Fase” da Reforma Tributária, propondo uma série de atualizações na legislação dos impostos federais. Alguns dos pontos que chamaram atenção no PL foram as mudanças propostas na tributação de aplicações financeiras como ações na Bolsa de Valores e Fundos

JORNAL CANA | LGPD NO AGRONEGÓCIO: A PARTIR DE 1° DE AGOSTO EMPRESAS PODEM SER MULTADAS

Fonte: Jornal Cana | Publicado em 21/7/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Legislação pretende reduzir risco de vazamento de informações de pessoas físicas A partir do dia 1º de agosto as penalidades previstas na Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – 13.709/2018) podem ser aplicadas. Aprovada em 2018, ela visa regulamentar

ESTADO DE SANTA CATARINA LANÇA PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial de 20/7 a lei 18.165/2021 sancionada pelo governador Carlos Moises que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), já em vigor. A adesão ao programa deverá ser efetuada no site www.sef.sc.gov.br. De acordo com a lei, podem ser regularizados débitos dos seguintes Impostos:

MIGALHAS | ADVOGADO DIZ QUE REFORMA TRIBUTÁRIA PODE GERAR SISTEMA PIOR QUE ATUAL

Fonte: Migalhas | Publicado em 19/7/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Na avaliação do especialista, feita de forma fatiada, reforma poderá não chegar à desoneração da folha de pagamento nem simplificará o sistema de arrecadação. O encaminhamento da proposta de reforma tributária de forma fatiada, como está ocorrendo, pode representar o risco

MIGALHAS | PARA ADVOGADO, TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS DEVE ONERAR EMPRESAS MÉDIAS

Fonte: Migalhas | Publicado em 17/7/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Alerta do especialista aponta aspectos negativos relacionados à proposta do projeto de lei da Reforma Tributária A proposta de taxação de dividendos, prevista no PL 2.337/21, de Reforma Tributária do governo Federal, trará não só um aumento da carga tributária, mas

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