Fonte: Valor | Publicado em 7/8/2020 | Clique aqui para ver a publicação original A depender do resultado, empregadores poderão receber de volta os valores pagos no passado O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira a ação em que se discute a constitucionalidade da cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos
Fonte: Blog Huma (Lugar de Gente) | Publicado em 10/8/2020 | Clique aqui para ver a publicação original Sancionada no fim de 2018 e com vigência prevista para maio de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete mudar a forma como as empresas tratam os dados pessoais de clientes e colaboradores em busca de
Com o objetivo de retomar as atividades pós-pandemia de coronavírus, o Paraná publicou em 7/8 três decretos alterando as regras para utilização de créditos de ICMS pelas empresas, excepcionalmente, até 31/12/2020. Decreto 5.369/2020 Possibilita que empresas com créditos acumulados próprios ou recebidos de terceiros quitem débitos tributários de ICMS, inclusive juros e multas, inscritos em
PARANÁ CONCEDE BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS NO PÓS-PANDEMIA (Publicado em 11/8/2020) Com o objetivo de retomar as atividades pós-pandemia de coronavírus, o Paraná publicou em 7/8 três decretos alterando as regras para utilização de créditos de ICMS pelas empresas, excepcionalmente, até 31/12/2020. Decreto 5.369/2020 Possibilita que empresas com créditos acumulados próprios ou recebidos de terceiros quitem
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou ontem (4/8) o julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 576.967, que discutia a incidência da contribuição previdenciária, a cargo do empregador, sobre os valores pagos aos empregados a título de salário maternidade. O recurso do contribuinte foi provido para declarar a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária
Fonte: Paraná Cooperativo (Sistema OCEPAR) | Publicado em 4/8/2020 | Clique aqui para ver a publicação original O agronegócio brasileiro está na vanguarda do uso da tecnologia e de soluções inovadoras para melhoria da produtividade e da qualidade do trabalho no campo. As cooperativas agroindustriais lideram esse processo de transformação digital, atuando de forma conjunta em soluções
Fonte: Revista Copacol | Publicado em 4/8/2020 | Clique aqui para ver a publicação original Copacol realiza mapeamento legal, ambiental e regulatório de todas as atividades Promover o uso racional e a preservação dos recursos naturais é uma das premissas do Propósito Estratégico RG Copacol, elaborado no ano passado e colocado em prática gradativamente em todas as
O Estado do Paraná publicou a lei 20.250/2020, instituindo a possibilidade de o contribuinte solicitar um Regime Especial de Tributação para o segmento varejista, objetivando afastar o pagamento de complementação relacionada ao ICMS-ST. Desde janeiro de 2020, contribuintes que realizam operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária devem apresentar Arquivo Digital de Recuperação,
Em julho, o Governo Federal promulgou a lei 14.020/20, o Decreto 10.422/20 e a Portaria 16.655/20, visando regulamentar, prorrogar e implementar novas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. A lei 14.020/20 – em conjunto com o decreto 10.422/20 – estabeleceu novos prazos de duração
Após mobilização das cooperativas de crédito, a OCB foi eleita para compor a estrutura de governança responsável pela implementação no Brasil do Open Banking. Segundo o BACEN, o objetivo do Open Banking é aumentar a concorrência e a própria eficiência no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro, pois permitirá o “compartilhamento padronizado
