Com o fortalecimento da agenda ESG, o cooperativismo tem dedicado cada vez mais atenção a uma visão integral de sustentabilidade, manifesta tanto na atuação de mercado quanto na governança corporativa. ESG é uma sigla em inglês para “Environmental, Social e Governance”, que expressa os três pilares da sustentabilidade (meio ambiente, social e governança). A agenda
O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP julgou improcedente o pedido de uma trabalhadora de hospital formulado contra seu ex-empregador para reconhecimento da COVID-19 como doença ocupacional. A decisão abre importante precedente para empresas e cooperativas de todos os segmentos. Na sentença, o magistrado destacou que, para o reconhecimento da COVID-19 como doença
A Cédula de Produto Rural (CPR) é hoje, sem dúvida, o título de crédito mais utilizado no financiamento do agronegócio brasileiro. Criada pela Lei 8.929 (22/8/1994), é um título à ordem, líquido e certo, representativo de promessa de entrega de produtos rurais, com ou sem garantia cedularmente constituída, tendo como finalidade precípua o fomento e
Em 26 de março, o Mercosul comemora 30 anos de seu surgimento. Como todo aniversário, é um momento importante para refletir conquistas e aprendizados vivenciados até a chegada do novo ano. Para marcar a comemoração, uma cúpula presidencial será formada pelos Estados-Membros, representada em seu mais alto nível, em Buenos Aires/ARG.
Em julgamento encerrado em 19/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o tema da exclusão da capatazia (THC) da base de cálculo do Valor Aduaneiro e definiu que a matéria não afronta a Constituição e não cabe à Suprema Corte analisar a questão. O tema foi remetido para a esfera de decisão do Superior Tribunal
Fonte: Migalhas | Publicado em 24/3/2021 | Clique aqui e veja a publicação original A inclusão dos serviços portuários na base de cálculo do Valor Aduaneiro, consolidada no Supremo Tribunal Federal, ainda pode ser favorável ao contribuinte. Por Nivaldo José Moreira Paz, advogado da área Internacional do Martinelli Advogados Em 2020, o Superior Tribunal de
Fonte: Segs | Publicado em 19/3/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Dados do Martinelli Advogados comprovam que cresce a busca por orientação jurídica para estruturação de fundos de direitos creditórios A entrada de novos agentes de crédito privado vem ganhando força no Brasil com o crescimento dos Fundos de Direitos Creditórios (FIDCs).
Fonte: Migalhas | Publicado em 23/3/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Ampliação da estrutura faz parte do projeto de expansão na região sudeste iniciado em 2016 O escritório Martinelli Advogados inicia 2021 com uma nova sede na cidade de Campinas/SP. A ampliação da estrutura reflete o crescimento da atuação na região, contando
Soluções experimentais como o “Balcão Virtual” se revelaram ferramentas úteis, pois economizam tempo e dinamizam remotamente a rotina dos tribunais. A proposta é que essa solução se torne definitiva, como decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Resolução 372/2021 (19/2/2021).
O Presidente do STF, ministro Luiz Fux, incluiu na pauta para julgamento do dia 29/4 o recurso de embargos de declaração apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no RE 574.706/PR, que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A Corte Suprema analisará o pedido de modulação dos
