A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de lançar o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, com dados de 2020 que revelam um panorama completa do cooperativismo nacional, que hoje soma 4.868 coops em todo o Brasil. Os dados revelam que, mesmo num período atribulado pela crise causada pela COVID-19, o cooperativismo brasileiro seguiu crescendo. O número
Como fazer um pedido de patente? O Instituto Nacional de Propriedade Industrial divulgou novas regras, confira: O Novo Manual Básico para Proteção de Patentes busca simplificar e compilar as normas e procedimentos para o depósito de patentes de invenção, modelos de utilidade e certificados de adição, além de esclarecer aos titulares ou depositantes os atos necessários a serem executados junto
Fonte: Lex Latin | Publicado em 18/8/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Até onde vai a liberdade individual e o interesse do empregador em monitorar essa questão? O avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e o progressivo retorno ao trabalho presencial, mesmo que de forma híbrida, é um fato positivo e esperado
Fonte: Conexão Agro | Publicado em 18/8/2021 | Clique aqui e veja a publicação original O agronegócio, com o apoio da tecnologia, tem conquistado patamares de crescimento que, há menos de uma década, eram inimagináveis. Sensoriamento remoto por meio da agricultura de precisão, o uso da telemetria, aplicativos de gestão e gerenciamento de propriedade são instrumentos que
O Supremo Tribunal Federal julga a tese tributária que discute a possibilidade de exclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) da base de cálculo do PIS e da COFINS. Desde 2008, o STF reconhece a existência de Repercussão Geral nessa discussão, e atribui a ele a referência como Tema 118. Os especialistas do Martinelli Advogados prepararam um resumo com as principais informações que você
Licitações sustentáveis: aspectos ambientais na Nova Lei de Licitações Autora: Meghy Sayuri Sugiura Em 1º/4/2021, foi sancionada a lei 14.133, conhecida como Nova Lei de Licitações, em substituição à lei 8.666/93, que vigorou por quase 30 anos. O novo dispositivo legal trouxe significativas mudanças em seu texto, especialmente no que diz respeito a sustentabilidade e meio ambiente.
Empresas classificadas como geradoras de resíduos, potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais têm até 31/3 para apresentar uma série de documentações às autoridades ambientais. Os relatórios e declarações são instrumentos de controle ambiental utilizados pelos respectivos órgãos para fiscalizar as atividades de preservação do meio ambiente. A ausência do cumprimento dessas obrigações está sujeita
O Governo Federal publicou em janeiro a Lei 14.119, instituindo a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A nova legislação constitui uma excelente oportunidade para o cooperativismo, pois promove incentivos econômicos públicos e privados a modelos de negócio cada vez mais voltados à proteção do meio ambiente. Trata-se de um novo marco para
Fonte: LexLatin | Publicado em 22/10/2020 | Clique aqui para ver a publicação original Na série de entrevistas com os CEOs dos grandes escritórios brasileiros, LexLatin conversa com Juliana Martinelli Ela é CEO de um dos principais escritórios do Sul do país, que leva o nome de sua família, o Martinelli Advogados. Juliana Martinelli assumiu o cargo
Fonte: Conjur | Publicado em 28/6/2020 | Clique aqui para ver a publicação original É inconstitucional, por ofensa aos princípios da não cumulatividade e da isonomia, o artigo 31, cabeça, da Lei 10.865/2004, na parte que vedou o creditamento da contribuição para o PIS e Cofins, relativamente ao ativo imobilizado adquirido até 30 de abril de
