Com mais 25 anos de experiência e clientes dos mais variados setores, a equipe tributária do Martinelli desenvolveu expertises específicas para cada setor, entendendo detalhes das operações dos nossos clientes, a fim de sugerir soluções e planejamentos customizados.

Estão entre os principais serviços oferecidos:

• Contencioso Tributário Administrativo
  

  Atuação em processos administrativos tributários, visando a gestão e cancelamento de passivos nas esferas federal, estadual e municipal. O trabalho acontece junto a órgãos como CARF, Tribunais administrativos Estaduais, Receita Federal e PGFN/PGE, dentre outros. O núcleo contencioso administrativo presta acompanhamento e suporte durante todas as fases dos processos, bem como suporte em fiscalizações e definição de estratégias para o seu cumprimento, além de ingressos em programas de parcelamento.

• Contencioso Tributário Judicial
  

  Representação dos clientes em ações judiciais dentro da área tributária. A experiência adquirida ao longo dos últimos 25 anos de história permite um vasto conhecimento em causas tributárias de diversos setores da economia. Além disso, nossos profissionais preparam e orientam sobre como o cliente deve proceder na utilização e recebimento de créditos de ações judiciais favoráveis, e também quanto à sua tributação.

• Tribunais Superiores
  Atuação de advogados especializados em ações que correm nos tribunais superiores como TST, STF, TSE e STJ. Como diferencial, o escritório conta com uma unidade em Brasília, o que permite operar em diligências diretas nos locais de julgamento.
• Diagnóstico Fiscal
  

  Análise da operação e documentação da empresa, a fim de encontrar oportunidades para otimização tributária. O trabalho de diagnóstico fiscal é um estudo aprofundado das memórias de cálculo das empresas para identificar quais tributos foram pagos de forma indevida e que podem ser recuperados. Usualmente, a análise engloba a revisão no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), bem como das Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

• Revisão e Planejamento Tributário
  

  A revisão e o planejamento tributário consiste na análise das soluções mais adequadas para as questões tributárias/fiscais relacionadas ao aproveitamento de benefícios fiscais, mitigação de passivos ou redução da carga tributária atual. O escopo contempla, de forma mais específica: a revisão dos procedimentos e critérios usados na formação da base de cálculo dos tributos; análise do organograma e do fluxo operacional; estudos de viabilidade e pleito junto aos Estados Federados de eventuais regimes especiais no âmbito do ICMS que possam resultar em benefícios fiscais e potenciais alternativas societárias com vistas à economia tributária; e proteção patrimonial.

• Consultoria Tributária
  

  Revisão de caráter temporário ou permanente, com o objetivo de identificar e qualificar potenciais riscos nas apurações de tributos nas empresas, sejam eles impostos federais, estaduais ou municipais, bem como esclarecimento de dúvidas em relação às matérias tributárias do cotidiano das empresas.

• Assessoria em Fiscalizações
  

  Com uma equipe multidisciplinar, o Martinelli realiza o acompanhamento de eventuais demandas dos órgãos fiscalizadores, evitando autuações desnecessárias, e preparando a documentação para posterior defesa administrativa ou judicial.

• Tratamentos Tributários Diferenciados – ICMS
  

  Empresas de determinados setores podem receber incentivos fiscais por meio de tratamentos tributários diferenciados. O escritório atua de forma a identificar e analisar a viabilidade do pleito dos benefícios tributários de tratamentos tributários diferenciados (regimes especiais, alterações na legislação e outros), buscando quantificar tratamentos e/ou regimes especiais que reduzam a carga tributária suportada para as operações das empresas.