DIREITO INTERNACIONAL
Direito do Agronegócio e Cooperativas
O fenômeno da globalização trouxe diversas vantagens para empresas explorarem negócios multinacionais, seja na abertura de unidades em territórios diferentes ou trabalhando com importações e exportações. Conhecendo as peculiaridades nas leis de cada país, os especialistas em Direito Internacional do Martinelli Advogados prestam suporte para clientes de diversos setores econômicos.
Entre os diferenciais do Jeito Martinelli está a atuação que vai além da relação jurídica com os clientes. O núcleo internacional opera em proximidade com as necessidades de cada caso, podendo auxiliar seus parceiros em aspectos como trâmites legais, fiscais e regulatórios para investimentos e operações no exterior ou a acomodação e adaptação de investidores estrangeiros no mercado brasileiro.
A equipe também é especializada em estudos e análises da viabilidade de implantação de corporações multinacionais, planejamento de operações e assessoria em operações Cross border, a fim de encontrar a estratégia mais vantajosa para o cliente.
- Operações e Contratos Internacionais
Análise e estruturação de operações internacionais em mais de um país, e assessoramento de operações envolvendo entrada de divisas do Brasil. O time também atua na elaboração de contratos internacionais e acompanha negociações envolvendo processos de formação de Joint Ventures e franquias internacionais. Além disso, faz a análise e redação de contratos comerciais para espelhar diversas operações internacionais, contencioso internacional e arbitragem, direito migratório, estrutura societária internacional.
- Capital Estrangeiro e Investimentos no Exterior
Auxílio na internacionalização de empresas brasileiras em todas as fases do projeto, bem como abertura de empresas estrangeiras no Brasil. Assessoria em investimentos estrangeiros, tanto em projetos Brown Field quanto Green Field. O Martinelli também desenvolve estudos comparativos de direito envolvendo um ou mais países, para identificar as melhores oportunidades para cada segmento, a estruturação ou revisão da estrutura internacional da empresa, visando maior eficiência tributária nos fluxos e remessas de capital entre a matriz e suas subsidiárias, através da utilização de tratados, regimes especiais, tratamento tributário brasileiro sobre os lucros no exterior (TBU), etc.
- Comércio Exterior, Defesa Comercial e Direito Aduaneiro
A atuação dentro do Direito Aduaneiro tem o objetivo de melhorar os processos de importação e exportação, com planejamento alfandegário e assessoria de regimes aduaneiros especiais, exceções tarifárias, etc. Outro aspecto importante é o compliance para comércio exterior, com a revisão de contratos, outros trabalhos preventivos e assessoria na solicitação da certificação OEA. O escritório trabalha também na defesa comercial de empresas contra medidas de dumping e salvaguarda ou na defesa administrativa e judicial em tribunais internacionais.
