ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
Direito do Agronegócio e Cooperativas
O bom relacionamento com o poder público é importante para todas as empresas, especialmente as que atuam com concessões e licitações. A burocracia estatal pode ser uma barreira para o desenvolvimento de uma companhia. Pensando nisso, a área do Direito Administrativo e Regulatório tem o objetivo de fazer uma ponte entre a esfera pública e privada.
O Martinelli Advogados possui mais de 20 anos de experiência com advocacia empresarial, tendo auxiliado inúmeros clientes em questões administrativas e regulatórias.
O escritório auxilia clientes em processos licitatórios, acompanhando todas as fases do projeto, até a operação. Para maior proximidade, relacionamento e diligências nos principais órgãos reguladores do país, o Martinelli conta com uma unidade em Brasília. Entre os principais setores de atuação estão:
- Infraestrutura
Assistência jurídica para projetos de infraestrutura em geral, seja na negociação de contratos, financiamento de projetos e relacionamento com o poder público. - Setor Elétrico
Atuação voltada para empresas do setor de energia e distribuição de eletricidade, incluindo trabalhos de Direito Ambiental, financiamento de projeto, PPPs, estudos de viabilidade e afins. Os profissionais também prestam assessoria para a constituição de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) ou Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). - Mineração
Assessoria jurídica com foco nas necessidades de empresas do setor de mineração, que abrange desde as fases iniciais como estudos de viabilidade e análise de risco. Também compreende a captação de recursos e incentivos fiscais. - Petróleo e Gás
Regulação do setor petroquímico, que está em constante mudança. O escritório presta assessoria jurídica com soluções para aperfeiçoar a operação de empresas, seja na extração, produção, refino ou comercialização. Também disponibiliza um trabalho consultivo preventivo em compliance e gestão de crise. - Contratos Públicos e Concessões
Auxílio a empresas nos processos de licitações e contratos públicos, com acompanhamento desde a fase do projeto até a execução dos contratos. O escritório também tem experiência na representação dos interesses de concessionárias responsáveis pela administração de bens públicos. - Relações Governamentais
Manter um bom relacionamento com os órgãos públicos é essencial. Com uma unidade em Brasília, o Martinelli Advogados trabalha para garantir que seus clientes tenham representação em assuntos que envolvam as diversas esferas do poder público. - Portos e Aeroportos
Além do conhecimento das leis nacionais, o escritório conta uma equipe especializada no ambiente regulatório internacional. Desta forma, consegue prestar assessoria para diversas empresas no setor dos portos e aeroportos, tanto para concessionárias que administram o local quanto para seus parceiros comerciais.
