Por Fernando Nees, advogado especialista em Direito Societário e head da área Societária do Martinelli Advogados em Santa Catarina
Em tempos de incerteza, a preocupação com o trabalho e a família se tornam mais latentes. Tal preocupação fica ainda mais evidente quando consideramos o ambiente da empresa familiar, onde o trabalho e a família muitas vezes se confundem.
A preocupação com perpetuidade do negócio através de gerações está diretamente ligada ao planejamento, como meio para antecipar problemas de uma possível sucessão empresarial envolta com dificuldades de governança, dispersão familiar, desconfiança de clientes e fornecedores, assim como gastos inesperados.
Somado a isso, o próprio dia a dia da atividade empresarial traz consigo riscos inerentes, sejam eles de natureza trabalhista, tributária, responsabilidade civil, entre outros, que podem alcançar ativos essenciais da empresa, inclusive o patrimônio pessoal dos sócios e causar muita dor de cabeça.
O planejamento sucessório e empresarial tem como objetivo reorganizar o patrimônio da família e da empresa, como forma de segregar o risco da atividade empresarial do patrimônio familiar, garantir a manutenção do controle societário na linha consanguínea da família e ainda perpetuar o legado dos patriarcas para as próximas gerações, evitando eventuais disputas familiares em processos de inventário infindáveis.
Todo o trabalho começa com o desenvolvimento de uma estratégia adequada a realidade da empresa e da família, que está ligada diretamente a composição da estrutura familiar, características do patrimônio existente, principais riscos relacionados ao negócio, regimes de casamento dos familiares e desejo dos patriarcas. Ou seja, não há um modelo pré-determinado de planejamento, o qual deve ser desenvolvido em conjunto com o assessor contratado especificamente para cada família.
Assim, trabalhando na forma sugerida, é possível que sejam antecipados e precavidos problemas, gerando economia e segurança para todos os envolvidos.
