Fonte: Folha de S. Paulo | Publicado em 5/2/2021 | Clique aqui e veja a publicação original
JORNADA Nas últimas semanas, o Ministério da Economia apresentou novas propostas para consulta pública que tratam de centenas de regras da lei trabalhista. Entre as ideias está a possibilidade de pedir mediação do órgão em conflitos do trabalho, medida reduziria a judicialização nas discussões entre empresas e sindicatos, diz Giancarlo Borba, do Martinelli Advogados.
CLIQUE As novas consultas incorporam o avanço da digitalização de documentos e processos, tendência que a pandemia já vinha acelerando. O aspecto principal é a aglutinação de centenas de legislações espalhadas em portarias e decretos. Um dos pontos estudados é a digitalização do Livro de Inspeção do Trabalho, em que as empresas registram visitas da fiscalização.
