TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
Direito do Agronegócio e Cooperativas
Dentro do atual cenário econômico que se mostra cada vez mais competitivo, a otimização da gestão dos colaboradores é um diferencial para a saúde financeira de um negócio. Com a reforma trabalhista ocorrida em 2017, a atuação de advogados trabalhistas ganhou novo significado, uma vez que as alterações na legislação trouxeram significativas mudanças nas relações de trabalho e oportunidades para empresas, como o pagamento de prêmio, rescisão por mútuo acordo, acordos extrajudiciais, negociações coletivas e terceirizações.
Desta forma, é preciso contar com o conhecimento técnico necessário para vencer o desafio de adaptação às novas normas estabelecidas pela lei.
O Martinelli Advogados dispõe de uma equipe de especialistas em advocacia trabalhista para empresas com todo o know-how necessário para atuar de forma preventiva, minimizando riscos, ou no contencioso judicial, reduzindo o passivo trabalhista e objetivando o encerramento das ações da forma menos gravosa e onerosa à empresa.
A equipe está sempre atualizada e apta a agir de acordo com uma lei a partir de sua data de publicação e trabalha junto aos setores jurídicos internos de empresas, com a proximidade e atenção característica do Jeito Martinelli.
Entre os principais serviços prestados destacamos:
- Contencioso Judicial e Administrativo Trabalhista
O Martinelli dispõe de profissionais com experiência na defesa de empresas em questões judiciais trabalhistas, sejam elas ações indenizatórias, autos de infração ou notificações. A expertise acumulada nos mais de 25 anos do escritório permite um conhecimento profundo de jurisprudência dos casos trabalhistas. Desta forma, todas as ações da equipe são fundamentadas nas estratégias mais oportunas para cada situação.
- Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Orientação para empresas em ações decorrentes de acidentes ocorridos no local de trabalho ou de doenças em que a empresa venha a ser judicialmente ou administrativamente responsabilizada. A equipe atua com foco em auxiliar nas defesas administrativas no âmbito da Superintendência do Trabalho, Procuradoria do Trabalho, Conselho de Recursos da Previdência Social, bem como na implementação de ações preventivas dentro do ambiente corporativo.
- Consultivo Trabalhista e Previdenciário
Os equívocos no cotidiano das empresas são, de um modo geral, recorrentes e afetam o patrimônio da empresa e a busca por uma qualidade total. É sabido também que os equívocos ocorrem pelas mais variadas justificativas, como o desconhecimento e a constante alteração da legislação trabalhista e previdenciária, bem como a alteração dos entendimentos jurisprudenciais dos nossos Tribunais. A consultoria objetiva orientar o correto cumprimento das normativas do e-Social, da legislação trabalhista e previdenciária, e das obrigações principais e acessórias exigidas.
- Sindical
Atuação de especialistas no relacionamento de empresas com sindicatos de suas respectivas categorias. O Martinelli auxilia, por exemplo, na negociação entre sindicatos patronais e laborais para definição dos valores de dissídio e na elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Compliance Trabalhista e Remuneração
Realização de trabalho consultivo preventivo de orientação e de treinamentos in company junto ao departamento de Recursos Humanos a respeito de temas como legislação trabalhista e previdenciária, normas de segurança e medicina do trabalho. Além disso, auxilia na remuneração de executivos com os dividendos de empresas dos mais variados tipos, programa de participação nos lucros e resultados e prêmios, garantindo um plano de remuneração que esteja de acordo com a legalidade.
