O Governo Federal publicou em janeiro a Lei 14.119, instituindo a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A nova legislação constitui uma excelente oportunidade para o cooperativismo, pois promove incentivos econômicos públicos e privados a modelos de negócio cada vez mais voltados à proteção do meio ambiente. Trata-se de um novo marco para
O Governo Federal publicou em janeiro a Lei 14.119, instituindo a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A nova legislação constitui uma excelente oportunidade para o cooperativismo, pois promove incentivos econômicos públicos e privados a modelos de negócio cada vez mais voltados à proteção do meio ambiente. Trata-se de um novo marco para
Após a entrada em vigor da LGPD, o cooperativismo brasileiro está se adequando às regras da nova legislação para evitar as sanções previstas na norma. Em entrevista ao portal Migalhas, o advogado Ricardo Costa Bruno, sócio do Martinelli Advogados e especialista em agronegócio, aponta que o ecossistema interdependente das cooperativas exige um plano de ação
Desde o início da pandemia da COVID-19, muitas cooperativas têm dúvidas o tratamento que seria dado às hipóteses de contaminação dos empregados e sua correlação e caracterização como doença ocupacional. Quando o Governo Federal editou a MP 927, em março de 2020, determinou que os casos de contaminação pela COVID-19 não seriam considerados doenças ocupacionais,
