Fonte: World Tax | Publicado em 25/8/2020 | Clique aqui para ver a publicação original Brazilian firm Martinelli Advogados has announced the addition of a new partner to its tax practice in Belo Horizonte. Roberto Corrêa joins the firm from PwC, where he had been for almost 28 years. His work is focused on corporate
Fonte: JOTA | Publicado em 25/9/2020 | Clique aqui para ver a publicação original Para advogados, pequenos produtores e empresários com dívidas pré-existentes foram os mais afetados pela pandemia A possibilidade de ter que entrar em recuperação judicial não foi a principal preocupação do agronegócio durante a pandemia da Covid-19. Segundo especialistas, até agora o
Recentes episódios de desastres ambientais com profundos impactos para comunidades inteiras acenderam o sinal de alerta em instituições que atuam com insumos naturais e grandes cadeias produtivas. A prevenção assumiu lugar de destaque, não apenas sob o ponto de vista ambiental, mas também na redução de riscos de imagem e operacionais. Toda atividade exercida por
Em recente julgado proferido pela 2ª Turma do TST, no Processo nº 0002759-29.2016.5.22.0004, o Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência no sentido de conferir estabilidade provisória ao diretor eleito de sociedade cooperativa. A garantia provisória para diretores de cooperativa está prevista no artigo 55 da Lei nº 5.764/71: “Os empregados de empresas que sejam
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em 23/09/2020 o Recurso Extraordinário afetado pela Repercussão Geral n° 603.624, definindo pela constitucionalidade da base de cálculo da contribuição destinada ao Sebrae. Identificado pelo n° 325, o tema tratava a respeito da discussão acerca da base de cálculo utilizada para calcular a referida contribuição. Para maioria dos ministros
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 7/10/2020 | Clique aqui para ver a publicação original Julgamentos virtuais foram positivos para o órgão por causa da economia de gastos e aumento de produtividade, mas sessões são abertas só para as partes envolvidas A divulgação pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do calendário de 2021 não
