Termina hoje o prazo para que pessoas jurídicas – excluídas micro e pequenas empresas – realizem a inscrição no sistema do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. Apesar da OAB/RJ ter remetido o ofício ao TJRJ, pleiteando a suspensão imediata da obrigação de cadastro SISTCADPJ como requisito para peticionar nos autos eletrônicos,
O Governo Federal anunciou o montante de R$ 236,3 bilhões para o Plano Safra 2020-2021. Percebe-se que se trata de mais um Plano Safra não estratégico, pois há de aguardar que ainda será possível criar um plano de estado para tratar do financiamento do agronegócio brasileiro. Enquanto isso não ocorre, o aumento de recursos e
O BNDES lançou um programa em prol do setor sucroalcooleiro, para empresas que exerçam atividade de estocagem de etanol combustível e tenham faturamento superior a R$ 300 milhões. Esse é mais um dos programas que a instituição realiza para amenizar os efeitos causados pela COVID-19. A intenção é proporcionar liquidez nesse período para essas empresas
Em 5/6, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Tema 709, com repercussão geral, reconhecendo a constitucionalidade do §8º do art. 57 da lei 8.213/91, de modo que não se possa permitir aos empregados beneficiários de aposentadoria especial continuar a exercer suas atividades em ambiente nocivo ou que deu causa ao benefício. Dessa maneira, os
A pandemia de coronavírus deixou grande parte das empresas brasileiras em estado de alerta, mas um segmento conservou seu ritmo de crescimento e dá sinais de que permanecerá sendo a força motriz da economia nacional: o agronegócio. Por isso, o Martinelli Advogados convidou executivos de grandes cooperativas para discutir o papel do agronegócio brasileiro no
