Considerando a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) decidiu prorrogar o prazo para as inscrições previstas no art. 3º do regulamento do Selo Mais Integridade, exercício 2020/2021. O prazo original de adesão havia sido definido pela portaria MAPA 61, de 20/2/2020, para as empresas e cooperativas
MAPA PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES AO SELO MAIS INTEGRIDADE POR CRISE DO CORONAVÍRUS (Publicado em 24/4/2020) Considerando a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) decidiu prorrogar o prazo para as inscrições previstas no art. 3º do regulamento do Selo Mais Integridade, exercício 2020/2021. O prazo original
O Governo Federal revogou a Medida Provisória 905 (11/11/2019), que instituía o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Além disso, a medida alterava a legislação trabalhista em temas como acidente de trajeto, trabalho aos domingos e feriados, armazenamento de documentos em meio eletrônico, atualização de débitos trabalhistas, prêmios, Programa de Participação nos Resultados (PPR), gorjetas,
