Publicado pelo Governo Federal em 1º/04, o Decreto 10.305/2020 prevê alterações no Regulamento do IOF especificamente no que tange às operações de crédito, visando reduzir o custo do crédito para ajudar a enfrentar a crise causada pelo coronavírus. O decreto trata sobre as operações de créditos contratadas entre 3/4/2020 e 3/7/2020, e prevê a redução
ENTIDADES AMBIENTAIS E REGULATÓRIAS DE SÃO PAULO SUSPENDEM PRAZOS E ATENDIMENTO DURANTE CRISE DO CORONAVÍRUS (Publicado em 2/04/2020) O estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus alterou a rotina de funcionamento dos principais órgãos públicos relacionados ao meio ambiente no estado de São Paulo. As principais alterações dizem respeito à suspensão de prazos
O estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus alterou a rotina de funcionamento dos principais órgãos públicos relacionados ao meio ambiente no estado de São Paulo. As principais alterações dizem respeito à suspensão de prazos processuais e de atendimento presencial. Veja abaixo: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB) Disponibilizou comunicação emitida
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou em 1º/04 o Decreto 55.154, que reitera a declaração do estado de calamidade pública no território gaúcho, para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, e determina novas providências, como as seguintes: – FECHAMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATÉ
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em linha com o disposto na Medida Provisória 931/2020, editou a Deliberação CVM 849, que altera os prazos legais e regulatórios para as companhias de capital aberto durante a crise do coronavírus. Por meio da deliberação, o colegiado da CVM determinou que: (i) as companhias abertas com exercícios sociais
RIO GRANDE DO SUL FECHA COMÉRCIO E INTENSIFICA MEDIDAS CONTRA CORONAVÍRUS (Publicado em 2/04/2020) O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou em 1º/04 o Decreto 55.154, que reitera a declaração do estado de calamidade pública no território gaúcho, para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, e determina
O Governo Federal publicada no Diário Oficial de 1º/04 a Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, cujo objetivo é preservar os trabalhadores, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente da pandemia de coronavírus. Para isso, o programa tem como medidas
